quinta-feira, novembro 09, 2017

Artigo sobre Conformidade Tributária na Revista Consultor Jurídico

Meu artigo de opinião sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de São Paulo, escrito com Eduardo Almeida Mota, Coordenador de Tecnologia e Serviços Compartilhados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, foi publicado no site Consultor Jurídico.
O artigo analisa a fundamentação teórica do projeto, faz um paralelo com a experiência internacional e esclarece alguns pontos que geraram dúvidas e críticas ao programa. Trata-se de iniciativa inovadora de uso de segmentação ostensiva de contribuintes, com uso de incentivos para aumentar a conformidade fiscal.
https://www.conjur.com.br/2017-out-29/opiniao-fisco-policial-sao-paulo-fisco-cidadao