Políticas públicas para maior eficácia e conformidade da administração tributária estadual: um estudo de caso

Foi publicada a nova edição da Revista Planejamento e Políticas Públicas do IPEA, incluindo meu artigo, escrito com Eduardo Almeida Mota, “Políticas públicas para maior eficácia econformidade da administração tributária estadual: um estudo de caso”, que a partir de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas, conclui que, no âmbito da eficácia e da conformidade tributária, São Paulo implantou políticas para melhorar a fiscalização, diminuir fraudes e desvios e melhorar o relacionamento com os contribuintes. 

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Limitação da subjetividade na atuação de Agentes Públicos na Administração Tributária

Foi publicado em 05/01/2019 no Consultor Jurídico meu terceiro artigo sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária de São Paulo, escrito com Eduardo Almeida Mota - Limitação da subjetividade na atuação da administração tributária.
O artigo analisa  a limitação da subjetividade na atuação dos agentes públicos decorrente do projeto, que muitos confundem com o poder discricionário, e apresenta uma análise de seus potenciais efeitos positivos e negativos para a administração tributária e para a sociedade.

Inovação na relação fisco-contribuinte e seus reflexos na eficácia tributária: a experiência do Estado de São Paulo

Apresentei o artigo Inovação na relação fisco – contribuinte e seus reflexos na eficácia tributária: a experiência do Estado de São Paulo, escrito em conjunto com Eduardo Almeida Mota, no III Seminário de Inovação em Gestão Pública, realizado promovido pelo Columbia Global Center em São Paulo, no dia 9 de novembro. Consulte o ResearchGate para ver a apresentação e o resumo ampliado. O vídeo completo do evento está disponível no Facebook. Meu painel inicia a partir de 56 minutos.

O Seminário foi importante para conhecer práticas inovadoras na Gestão Pública Brasileira e foi organizado em três painéis. Participei do primeiro painel, com a apresentação do artigo e discussão com as demais painelistas sobre o tema "Propostas para um Governo Mais Eficaz e Inclusivo".

O evento contou ainda com a palestra da “The Last Three Feet”: Why Tech Alone Can’t Save Government da Professora Alexis Wichowski da School of International and Public Affairs da Columbia University - NY. Para conhecer mais detalhes consulte o programa do evento, disponível aqui.

 

 

 

Políticas Públicas para Aumentar a Eficiência e a Conformidade da Arrecadação Tributária Estadual

Apresentei o artigo Políticas Públicas para Aumentar a Eficiência e a Conformidade da Arrecadação Tributária Estadual, escrito em conjunto com Eduardo Almeida Mota, no Seminário de Aprimoramento de artigos sobre Finanças Públicas Municipais e Estaduais no Brasil, realizado pela Revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania, FGV –EAESP e Portal Meu Munícipio, nos dias 16 e 17 de abril.

O trabalho analisa ações em São Paulo para aumento da eficiência, qualidade e conformidade da arrecadação tributária estadual, baseado nas melhores práticas internacionais. A metodologia utilizada é o estudo de caso, com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. O referencial teórico utilizado para este modelo inclui modelos de planejamento e avaliação de políticas públicas; práticas internacionais de conformidade fiscal; estratégias de comunicação e relacionamento com a sociedade. A apresentação analisa o processo de implantação e apresenta os resultados preliminares do estudo.

O Seminário foi importante pela discussão com especialistas do meio acadêmico, setor público e privado, proporcionando importantes contribuições para aprimoramento do artigo, com sugestões de melhoria do referencial teórico, discussão de novas abordagens, aprofundamento da pesquisa e aprimoramento da análise.

 

 

Propostas para mudar o panorama da administração tributária

No último dia 06 de abril foi promulgada a Lei Complementar 1.320/2018, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária de São Paulo - Nos Conformes. Juntamente com Eduardo Almeida Mota já havia publicado uma análise das propostas do programa no portal Consultor Jurídico, em 29/10/2017. O artigo está disponível em https://www.conjur.com.br/2017-out-29/opiniao-fisco-policial-sao-paulo-fisco-cidadao
O artigo analisava a fundamentação teórica do projeto e fazia um paralelo com a experiência internacional. Trata-se de iniciativa inovadora de uso de segmentação de contribuintes, com uso de incentivos para aumentar a conformidade fiscal.
No entanto, a aprovação do projeto é somente o primeiro passo para a melhoria da relação entre contribuintes e Administração Tributária. No dia 14/04/2018 foi publicado nosso novo artigo no portal Consultor Jurídico. Está disponível em https://www.conjur.com.br/2018-abr-14/opiniao-propostas-mudar-panorama-administracao-tributaria
Neste novo artigo apresentamos ações adicionais para melhorar a Administração Tributária em termos de eficiência e relacionamento com os contribuintes. entre estas temos:

• Medidas para facilitar a adequação do perfil da cadeia de fornecedores
• Melhoria do ambiente institucional
• Criação de Certificação de profissionais de contabilidade em ICMS
• Limite de utilização de créditos tributários (stop-loss)
• Programa de detecção de esquemas de fraude e programa de denúncia premiada (whistleblower)
• Melhoria dos controles internos da Administração Tributária

Apresentação no Seminário sobre Finanças Públicas Municipais e Estaduais no Brasil

Vou apresentar o artigo "Políticas Públicas para Aumentar a Eficiência e a Conformidade da Arrecadação Tributária Estadual", escrito em conjunto com Eduardo Almeida Mota no Seminário sobre Finanças Públicas Municipais e Estaduais no Brasil no dia 17/04 em São Paulo.
Para mais informações e inscrições acesse: http://rae.fgv.br/node/53436

Apresentações na Conferência da European International Business Academy

Apresentei  dois artigos no 43rd European International Business Academy Conference em Milão. http://www.eiba2017.polimi.it/

"Risk Classification as an Incentive to Taxpayers’ Compliance", escrito com Eduardo Almeida Mota, Coordenador de Tecnologia e Serviços Compartilhados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme poster abaixo.

"Building Trust in a Guarantee Fund in a Challenging Institutional Environment", escrito em parceria com a Profa. Patrícia Amélia Tomei da PUC-Rio publicado na Revista Ibero-Americana de Estratégia.